Decreto municipal nº 1.161, de 26 de fevereiro de 1957 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.329, de 06 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20329
Ano
2019
Data
06/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comitê Geral de Avaliação de Metas de
Produtividade (CGAMP) responsável pela
avaliação e aferição de metas e indicadores de
gratificações que elenca no Município de Porto
Alegre.
Produtividade (CGAMP) responsável pela
avaliação e aferição de metas e indicadores de
gratificações que elenca no Município de Porto
Alegre.
Indexação
Cria Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade CGAMP
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.654, de 13 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica