Decreto municipal nº 20.654, de 13 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20654
Ano
2020
Data
13/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar nº 877, de 6 de março de 2020, que cria o Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade (CGAMP) no Município de Porto Alegre; e revoga o Decreto nº 20.329, de 6 de agosto de 2019.
Indexação
Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade (CGAMP);
Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e afins (GAM);
Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE);
Gratificação Previdenciária (GPREV);
Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO);
Gratificação de Responsabilidade Ambiental e Alcance de Metas (GRAAM);
Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS;
Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS;
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID);
Gratificação Global de Produtividade Técnico-Jurídica (GGPTJ);
Gratificação de Atividade Tributária (GAT);
Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e afins (GAM);
Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE);
Gratificação Previdenciária (GPREV);
Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO);
Gratificação de Responsabilidade Ambiental e Alcance de Metas (GRAAM);
Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS;
Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS;
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID);
Gratificação Global de Produtividade Técnico-Jurídica (GGPTJ);
Gratificação de Atividade Tributária (GAT);
Observação
Processo 19.0.000082968-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3459_ce_294289_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.329, de 06 de agosto de 2019
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 877, de 06 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.239, de 17 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.344, de 26 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.774, de 28 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.536, de 12 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica