Decreto municipal nº 21.344, de 26 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21344
Ano
2022
Data
26/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o § 4º no art. 7º e os §§ 2º e 3º no art. 11 do Decreto nº 20.654,
de 13 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 877, de 06 d
e março de 2020, que cria o Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtiv
idade (CGAMP) no Município de
Porto Alegre.
de 13 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 877, de 06 d
e março de 2020, que cria o Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtiv
idade (CGAMP) no Município de
Porto Alegre.
Indexação
Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade (CGAMP)
Observação
Processo 22.0.000001999-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4244_ce_349566_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica