Decreto municipal nº 10.839, de 24 de novembro de 1993 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.709, de 02 de setembro de 1993 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.330, de 06 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20330
Ano
2019
Data
06/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o § 6º no art. 2º e o inc. VII no art. 4º; e
revoga o inc. V do art. 2º e a al. k do inc. I do art.
6º, todos do Decreto nº 19.651, de 4 de janeiro de
2017, que Institui o Comitê para Gestão de
Despesas de Pessoal (CGDEP).
revoga o inc. V do art. 2º e a al. k do inc. I do art.
6º, todos do Decreto nº 19.651, de 4 de janeiro de
2017, que Institui o Comitê para Gestão de
Despesas de Pessoal (CGDEP).
Indexação
Observação
Processo 19.0.000063984-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3001_ce_263200_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.239, de 17 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica