Decreto municipal nº 20.330, de 06 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20330
Ano
2019
Data
06/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o § 6º no art. 2º e o inc. VII no art. 4º; e
revoga o inc. V do art. 2º e a al. k do inc. I do art.
6º, todos do Decreto nº 19.651, de 4 de janeiro de
2017, que Institui o Comitê para Gestão de
Despesas de Pessoal (CGDEP).
revoga o inc. V do art. 2º e a al. k do inc. I do art.
6º, todos do Decreto nº 19.651, de 4 de janeiro de
2017, que Institui o Comitê para Gestão de
Despesas de Pessoal (CGDEP).
Indexação
Observação
Processo 19.0.000063984-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3001_ce_263200_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.239, de 17 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica