Lei municipal nº 10.128, de 26 de dezembro de 2006 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.584, de 09 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12584
Ano
2019
Data
09/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha denominada Janeiro Branco
e inclui a efeméride Mês de Estímulo aos
Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e
Emocional – Janeiro Branco – no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de janeiro.
e inclui a efeméride Mês de Estímulo aos
Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e
Emocional – Janeiro Branco – no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de janeiro.
Indexação
Janeiro Branco Saúde mental
Observação
Processo 19.0.000092694-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2996_ce_263845_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica