Lei municipal nº 12.584, de 09 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12584
Ano
2019
Data
09/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha denominada Janeiro Branco e inclui a efeméride Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional – Janeiro Branco – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de janeiro.
Indexação
Janeiro Branco
Saúde mental
Saúde mental
Observação
Processo 19.0.000092694-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2996_ce_263845_1.pdf"
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica