Lei municipal nº 12.586, de 14 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12586
Ano
2019
Data
14/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Mostra CASACOR no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre os meses de julho e setembro.
Indexação
Mostra CASACOR
Calendário de Eventos de Porto Alegre
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Calendário de Eventos de Porto Alegre
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Processo 19.0.000099407-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2996_ce_263854_1.pdf"
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica