Lei municipal nº 12.586, de 14 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12586
Ano
2019
Data
14/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Mostra CASACOR no Anexo I da
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, entre os meses de julho e setembro.
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, entre os meses de julho e setembro.
Indexação
Mostra CASACOR Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Processo 19.0.000099407-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2996_ce_263854_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica