Decreto municipal nº 20.344, de 03 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20344
Ano
2019
Data
03/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a adoção de Espaços Cicloviários
do Município de Porto Alegre por pessoas
jurídicas.
do Município de Porto Alegre por pessoas
jurídicas.
Indexação
Ciclovias
Observação
Processo 18.0.000047127-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3021_ce_266118_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.796, de 09 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica