Decreto municipal nº 20.796, de 09 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20796
Ano
2020
Data
09/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 1º do Decreto nº 20.344, de 3 de setembro de 2019,
que regulamenta a adoção de Espaços Cicloviários do Município de Porto Ale
gre por pessoas jurídicas.
que regulamenta a adoção de Espaços Cicloviários do Município de Porto Ale
gre por pessoas jurídicas.
Indexação
espaço público Município de Porto Alegre adoção pessoa jurídica
Observação
Processo 18.0.000047127-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3678_ce_304725_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica