Lei municipal nº 12.593, de 10 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12593
Ano
2019
Data
10/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2019
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de lista informando a
ordem de espera para vagas em todos os níveis de
ensino pelos estabelecimentos da rede municipal
de ensino, inclusive as creches conveniadas.
ordem de espera para vagas em todos os níveis de
ensino pelos estabelecimentos da rede municipal
de ensino, inclusive as creches conveniadas.
Indexação
ESCOLAS MUNICIPAIS LISTA DE ESPERA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.899, de 12 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica