Lei municipal nº 12.593, de 10 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12593
Ano
2019
Data
10/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2019
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de lista informando a ordem de espera para vagas em todos os níveis de ensino pelos estabelecimentos da rede municipal de ensino, inclusive as creches conveniadas.
Indexação
ESCOLAS MUNICIPAIS LISTA DE ESPERA
Observação
Assuntos
- Educação
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.899, de 12 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica