Lei municipal nº 12.596, de 10 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12596
Ano
2019
Data
10/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2019
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique – Feira e Brique da Praça Zeferino Brasil – no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado aos sábados.
Indexação
Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique - Feira e Brique da Praça Zeferino Brasil
Observação
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica