Decreto municipal nº 20.351, de 10 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20351
Ano
2019
Data
10/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui 2 (dois) exemplares de Paineira (Ceiba speciosa) e 1 (um) exemplar de Umbú (Phytolacca dioica) situados na Avenida Bento Gonçalves, número 1129, bairro Santo Antônio, município de Porto Alegre – RS, da relação anexa ao Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Paineira;
Ceiba speciosa;
Umbú;
Phytolacca dioica;
Ceiba speciosa;
Umbú;
Phytolacca dioica;
Observação
Processo 19.0.000098847-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3030_ce_266945_1.pdf"
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica