Lei municipal nº 12.614, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12614
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Lucas Camargo de Britto de Prevenção à Depressão Infanto-Juvenil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana compreendida entre os dias 17 e 23 de março.
Indexação
Semana Lucas Camargo de Britto
Depressão Infanto-Juvenil
Depressão Infanto-Juvenil
Observação
Processo 19.0.000120543-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3075_ce_270984_1.pdf"
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Criança e Adolescente
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica