Lei municipal nº 12.614, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12614
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Lucas Camargo de
Britto de Prevenção à Depressão Infanto-Juvenil
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana
compreendida entre os dias 17 e 23 de março.
Britto de Prevenção à Depressão Infanto-Juvenil
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana
compreendida entre os dias 17 e 23 de março.
Indexação
Semana Lucas Camargo de Britto Depressão Infanto-Juvenil
Observação
Processo 19.0.000120543-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3075_ce_270984_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica