Lei municipal nº 12.618, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12618
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2019
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do
Povo Cigano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 8 de abril.
Povo Cigano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 8 de abril.
Indexação
Dia do Povo Cigano
Observação
Processo 19.0.000120536-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3075_ce_270991_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica