Lei municipal nº 12.619, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12619
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia de
Santa Sara no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 24 de maio.
Santa Sara no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 24 de maio.
Indexação
Dia de Santa Sara
Observação
Processo 19.0.000120531-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3075_ce_270992_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica