Decreto municipal nº 20.410, de 27 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20410
Ano
2019
Data
27/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno do Gabinete
do Prefeito (GP), no âmbito da Administração
Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre (PMPA).
do Prefeito (GP), no âmbito da Administração
Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno Gabinete do Prefeito
Observação
Processo 19.0.000124192-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3114_ce_274134_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.513, de 08 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica