Decreto municipal nº 21.513, de 08 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21513
Ano
2022
Data
08/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno do Gabinete do Prefeito (GP), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), e revoga o Decreto nº 20.410, de 27 de novembro de 2019.
Indexação
Regimento interno;
Gabinete do Prefeito (GP);
Gabinete do Prefeito (GP);
Observação
Processo 21.0.000029654-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4408_ce_364793_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.410, de 27 de novembro de 2019
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.921, de 29 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.543, de 07 de março de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.153, de 05 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica