Decreto municipal nº 23.153, de 05 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23153
Ano
2025
Data
05/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno do Gabinete do Prefeito (GP), no âmbito da Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº 21.513, de 8 de junho de 2022.
Indexação
Regimento Interno
Gabinete do Prefeito
GP
Gabinete do Prefeito
GP
Observação
25.0.000022520-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.513, de 08 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica