Decreto municipal nº 23.153, de 05 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23153
Ano
2025
Data
05/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno do Gabinete do Prefeito (GP), no âmbito da Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº 21.513, de 8 de junho de 2022.
Indexação
Regimento Interno
Gabinete do Prefeito
GP
Gabinete do Prefeito
GP
Observação
25.0.000022520-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.513, de 08 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.946, de 09 de setembro de 2026
Anexos Norma Jurídica