Decreto municipal nº 20.921, de 29 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20921
Ano
2021
Data
29/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017 e revoga o Decreto nº 20.096, de 19 de novembro de 2018.
Indexação
Estrutura organizacional;
estrutura administrativa;
Gabinete do Prefeito (GP);
estrutura administrativa;
Gabinete do Prefeito (GP);
Observação
Processo 21.0.000007517-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3837_ce_313079_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.096, de 19 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.338, de 24 de janeiro de 2022
Norma correlata
Decreto municipal nº 21.513, de 08 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.360, de 12 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.539, de 05 de março de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.152, de 05 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica