Decreto municipal nº 23.152, de 05 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23152
Ano
2025
Data
05/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 20.921, de 29 de janeiro de 2021.
Indexação
Estrutura organizacional
Gabinete do Prefeito
GP
Gabinete do Prefeito
GP
Observação
25.0.000022520-0
Publicado em: 07/03/2025. Republicado em: 11/03/2025
Publicado em: 07/03/2025. Republicado em: 11/03/2025
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.921, de 29 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.946, de 09 de setembro de 2026
Anexos Norma Jurídica