Decreto municipal nº 23.152, de 05 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23152
Ano
2025
Data
05/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 20.921, de 29 de janeiro de 2021.
Indexação
Estrutura organizacional
Gabinete do Prefeito
GP
Gabinete do Prefeito
GP
Observação
25.0.000022520-0
Publicado em: 07/03/2025. Republicado em: 11/03/2025
Publicado em: 07/03/2025. Republicado em: 11/03/2025
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.921, de 29 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica