Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 22.360, de 12 de dezembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22360

Ano

2023

Data

12/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/12/2023

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui o Escritório de Prevenção às Violências (EPV) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Indexação

Escritório de Prevenção às Violências (EPV)
Agenda 2030

Observação

21.0.000060866-9

Assuntos

  • Saúde
  • Segurança Pública

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 20.921, de 29 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 23.228, de 09 de abril de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto municipal nº 23.228, de 09 de abril de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI