Decreto municipal nº 23.228, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23228
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º, o caput, os incs. IV, V, VI, VII e VIII, o § 1º no art. 8º, o art. 9º; inclui o o § 1º-A no art. 8º; e revoga o parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 22.360, de 12 de dezembro 2023, que institui o Escritório de Prevenção às Violências (EPV) no Município de Porto Alegre
Indexação
Escritório de Prevenção às Violências
EPV
Secretaria Municipal Geral de Governo
SMGG
EPV
Secretaria Municipal Geral de Governo
SMGG
Observação
21.0.000060866-9
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto municipal nº 22.360, de 12 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica