Lei municipal nº 6.978, de 20 de dezembro de 1991 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 22.539, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22539
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o inc. X e o art. 8-A o Decreto nº 20.921, de 29 de janeiro de 2021, que consolida a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) e revoga o inc. VII do art. 2º e art. 5º do Decreto nº 20.937, de 11 de fevereiro de 2021.
Indexação
estrutura organizacional
estrutura administrativa
Gabinete do Prefeito (GP)
estrutura administrativa
Gabinete do Prefeito (GP)
Observação
24.0.000027947-8
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica