Decreto municipal nº 20.937, de 11 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20937
Ano
2021
Data
11/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança
(SMSeg) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 202
1, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017 e re
voga o Decreto nº 20.906, de
28 de janeiro de 2021.
(SMSeg) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 202
1, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017 e re
voga o Decreto nº 20.906, de
28 de janeiro de 2021.
Indexação
Secretaria Municipal de Segurança Estrutura organizacional Estrutura administrativa
Observação
Processo 21.0.000007664-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3836_ce_314112_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.906, de 28 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.076, de 17 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.145, de 17 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.188, de 05 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.539, de 05 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica