Decreto municipal nº 21.076, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21076
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional e regulamenta a atuação do Centro Int
egrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (CEIC), vinculado à Secretaria
ncs. IV, V e VI no art. 3º do
Decreto nº 20.937 de 11 de fevereiro de 2021; e revoga o art. 1º do Decret
o nº 18.743, de 7 de agosto de 2014.
egrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (CEIC), vinculado à Secretaria
ncs. IV, V e VI no art. 3º do
Decreto nº 20.937 de 11 de fevereiro de 2021; e revoga o art. 1º do Decret
o nº 18.743, de 7 de agosto de 2014.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (CEIC) Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg)
Observação
Processo 21.0.000009060-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3984_ce_326509_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.188, de 05 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica