Decreto municipal nº 22.188, de 05 de setembro de 2023

Altera a denominação do Centro Integrado de
Comando de Porto Alegre (CEIC) para Centro
Integrado de Coordenação de Serviços da
Cidade de Porto Alegre (CEIC-POA); altera o
inc. V do art. 2º e o o caput do art. 3º do Decreto
nº 20.937, de 11 de fevereiro de 2021, Seção V,
os incs. I a XVIII e o caput do art. 8º, os incs. II,
III, IV, V, VI e XII e o caput do art. 9º, os incs.
I, II, VI e VII e o caput do art. 10, os incs. I, II,
III, VI e VII e o caput do art. 11, os incs. I, II,
III, IV, V, VI, VIII, XI e XII no art. 12, os incs.
I, II e IV e o caput do art. 13, os incs. II, III, IV
e V e o caput do art. 14, inclui o parágrafo
único no art. 12 no Decreto nº 21.540, de 24 de
junho de 2022 e revoga o Decreto nº 21.076, de
17 de junho de 2021.

Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (CEIC)
Centro Integrado de Coordenação de Serviços da Cidade de Porto Alegre (CEIC-POA)

21.0.000090130-7