Decreto municipal nº 16.372, de 27 de julho de 2009 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.871, de 15 de dezembro de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 11.270, de 14 de junho de 1995 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.540, de 24 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21540
Ano
2022
Data
24/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), no âmbito da Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno;
Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg);
Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg);
Observação
Processo 22.0.000060223-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4424_ce_367141_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
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