Decreto municipal nº 22.145, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22145
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I, II, III, V, VI, e inclui os incs.
VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII no art. 4º do
Decreto nº 20.937, de 11 de fevereiro de 2021, que
consolida a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg).
VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII no art. 4º do
Decreto nº 20.937, de 11 de fevereiro de 2021, que
consolida a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg).
Indexação
Estrutura organizacional
Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg)
Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg)
Observação
23.0.000080104-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Segurança Pública
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Anexos Norma Jurídica