Lei municipal nº 12.644, de 09 de dezembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

12644

Ano

2019

Data

09/12/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/12/2019

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Inclui a efeméride Campanha do Agasalho Iom Mitsvah no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no primeiro domingo do mês de junho.

Indexação

Campanha do Agasalho Iom Mitsvah

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica