Decreto municipal nº 20.434, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20434
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o expediente durante as comemorações das festas de final de ano.
Indexação
expediente;
servidores;
ponto facultativo;
festas;
final de ano;
natal;
ano novo;
servidores;
ponto facultativo;
festas;
final de ano;
natal;
ano novo;
Observação
Processo 19.0.000149380-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3156_ce_276437_1.pdf"
Assuntos
- Feriado e Ponto Facultativo
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 21.512, de 08 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica