Lei Complementar municipal nº 872, de 10 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
872
Ano
2020
Data
10/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
15/01/2020
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo 29/05/2020
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências. COM DERRUBADA DOS VETOS DO PREFEITO PELA CÂMARA.
Indexação
Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Port o Alegre Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) Sustentabilidade Mudanças Climática Energia
Observação
Processo 19.0.000147730-0
PLCL Nº 051/17 PROC. 3137/17
Republicação: DOPA Legislativo Data: 29/05/2020
PLCL Nº 051/17 PROC. 3137/17
Republicação: DOPA Legislativo Data: 29/05/2020
Assuntos
- Meio Ambiente
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 21.789, de 19 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica