Decreto municipal nº 21.789, de 19 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21789
Ano
2022
Data
19/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Regulamenta o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre, instituído pela Lei Complementar nº 872, de 10 de janeiro de 2020, e estabelece critérios para sua obtenção.
Indexação
Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre
Impacto ambiental
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA)
Sustentabilidade Ambiental
Empreendimento
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
Impacto ambiental
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA)
Sustentabilidade Ambiental
Empreendimento
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
Observação
22.0.000111281-7
Assuntos
- Meio Ambiente
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 872, de 10 de janeiro de 2020