Lei municipal nº 12.660, de 13 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12660
Ano
2020
Data
13/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Amor-Próprio no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
, e alterações
posteriores,
no dia 28 de fevereiro.
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
, e alterações
posteriores,
no dia 28 de fevereiro.
Indexação
Dia Municipal do Amor-Próprio
Observação
Processo 17.16.000005343-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3176_ce_278797_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica