Lei municipal nº 12.687, de 03 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12687
Ano
2020
Data
03/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a campanha Dezembro Verde – Combate ao Crime de Abandono de Anima
is Domésticos – e inclui a efeméride Mês de Combate ao Crime de Abandono d
e Animais Domésticos – Dezembro Verde – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 d
e maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no mês de dezembro.
is Domésticos – e inclui a efeméride Mês de Combate ao Crime de Abandono d
e Animais Domésticos – Dezembro Verde – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 d
e maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no mês de dezembro.
Indexação
Dezembro Verde Combate ao Crime de Abandono de Animais Domésticos Mês de Combate ao Crime de Abandono de Animais Domésticos
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica