Lei municipal nº 12.687, de 03 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12687
Ano
2020
Data
03/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha Dezembro Verde – Combate ao Crime de Abandono de Anima
is Domésticos – e inclui a efeméride Mês de Combate ao Crime de Abandono d
e Animais Domésticos – Dezembro Verde – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 d
e maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no mês de dezembro.
is Domésticos – e inclui a efeméride Mês de Combate ao Crime de Abandono d
e Animais Domésticos – Dezembro Verde – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 d
e maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no mês de dezembro.
Indexação
Dezembro Verde Combate ao Crime de Abandono de Animais Domésticos Mês de Combate ao Crime de Abandono de Animais Domésticos
Observação
Processo 20.0.000016314-8
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3241_ce_283827_1.pdf"
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3241_ce_283827_1.pdf"
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica