Lei municipal nº 12.688, de 03 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12688
Ano
2020
Data
03/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 4 de outubro.
Indexação
Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica