Lei municipal nº 12.690, de 03 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12690
Ano
2020
Data
03/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Bombeiro Civil e Dia do Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 12 de janeiro.
Indexação
Dia Municipal do Bombeiro Civil
Dia do Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil
Dia do Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica