Decreto municipal nº 20.501, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20501
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Comitê Temporário de Enfrentamento
ao Coronavírus (CTECOV) do Município de
Porto Alegre, como mecanismo municipal da
gestão coordenada em resposta à emergência na
saúde pública.
ao Coronavírus (CTECOV) do Município de
Porto Alegre, como mecanismo municipal da
gestão coordenada em resposta à emergência na
saúde pública.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica