Decreto municipal nº 20.501, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20501
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV) do Município de Porto Alegre, como mecanismo municipal da gestão coordenada em resposta à emergência na saúde pública.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Observação
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3270_ce_284969_1.pdf
Processo 20.0.000033211-0
Processo 20.0.000033211-0
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica