Decreto municipal nº 20.503, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20503
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece medidas a serem adotadas pelo
transporte coletivo urbano e metropolitano,
transporte privado de passageiros, transporte
individual público e privado, para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19) no Município de Porto Alegre.
transporte coletivo urbano e metropolitano,
transporte privado de passageiros, transporte
individual público e privado, para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19) no Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica