Decreto municipal nº 20.508, de 18 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20508
Ano
2020
Data
18/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 2º e o art. 4º do Decreto nº
20.506, de 17 de março de 2020, que estabelece
medidas para os estabelecimentos shoppings
centers e centros comerciais, para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19) no Município de Porto Alegre.
20.506, de 17 de março de 2020, que estabelece
medidas para os estabelecimentos shoppings
centers e centros comerciais, para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19) no Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica