Decreto municipal nº 20.512, de 19 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20512
Ano
2020
Data
19/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece medidas para o Mercado Público,
para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente
do novo Coronavírus (COVID-19) no Município
de Porto Alegre.
para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente
do novo Coronavírus (COVID-19) no Município
de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica