Decreto municipal nº 13.709, de 29 de abril de 2002 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.514, de 20 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20514
Ano
2020
Data
20/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 20.506,
de 17 de março de 2020, que estabelece medidas
para os estabelecimentos shoppings centers e
centros comerciais, para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19) no Município de Porto Alegre.
de 17 de março de 2020, que estabelece medidas
para os estabelecimentos shoppings centers e
centros comerciais, para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19) no Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica