Lei municipal nº 12.705, de 01 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12705
Ano
2020
Data
01/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2020
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille e inclui a efeméride Semana Municipal do Braille no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre -, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 8 de abril.
Indexação
PLL Nº 070/19
Calendário de Datas comemorativas
Calendário de Datas comemorativas
Observação
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica