Decreto municipal nº 20.611, de 15 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20611
Ano
2020
Data
15/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a Estratégia de Deliberação Remota
do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano Ambiental de Porto Alegre (EDRCMDUA).
do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano Ambiental de Porto Alegre (EDRCMDUA).
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública Deliberação Remota Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (ED R-CMDUA) Resolução CMDUA 01/2020
Observação
Processo 20.0.000045156-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3442_ce_292266_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.831, de 03 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica