Decreto municipal nº 20.611, de 15 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20611
Ano
2020
Data
15/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Estratégia de Deliberação Remota do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (EDRCMDUA).
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Deliberação Remota;
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (EDR-CMDUA);
Resolução CMDUA 01/2020;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Deliberação Remota;
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (EDR-CMDUA);
Resolução CMDUA 01/2020;
Observação
Processo 20.0.000045156-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3442_ce_292266_1.pdf
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.831, de 03 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica