Decreto municipal nº 20.622, de 19 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20622
Ano
2020
Data
19/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui 1 (um) exemplar de Palmeira (Phoenix canariensis), situado na Avenida Independência, nº 1171, atualmente com a numeração 1183, no município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no anexo do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Palmeira;
Phoenix canariensis;
Avenida Independência;
nº 1171;
nº 1183;
Análise;
Manejo Vegetal;
Phoenix canariensis;
Avenida Independência;
nº 1171;
nº 1183;
Análise;
Manejo Vegetal;
Observação
Processo 20.0.000042804-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3446_ce_292708_1.pdf
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica