Decreto municipal nº 20.622, de 19 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20622
Ano
2020
Data
19/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 1 (um) exemplar de Palmeira (Phoenix
canariensis), situado na Avenida Independência,
nº 1171, atualmente com a numeração 1183, no
município de Porto Alegre, da relação dos
vegetais imunes ao corte, constantes no anexo do
Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de
1978.
canariensis), situado na Avenida Independência,
nº 1171, atualmente com a numeração 1183, no
município de Porto Alegre, da relação dos
vegetais imunes ao corte, constantes no anexo do
Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de
1978.
Indexação
Palmeira (Phoenix canariensis) Avenida Independência, nº 1171 Avenida Independência, nº 1183 Equipe de Análise de Manejo Vegetal
Observação
Processo 20.0.000042804-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3446_ce_292708_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica