Decreto municipal nº 20.634, de 29 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20634
Ano
2020
Data
29/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria
Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), no
âmbito da Administração Direta (AD), da Prefeitura Municipal de Porto Aleg
re (PMPA).
Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), no
âmbito da Administração Direta (AD), da Prefeitura Municipal de Porto Aleg
re (PMPA).
Indexação
Regimento Interno Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE)
Observação
Processo 18.0.000130061-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3468_ce_293370_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.082, de 17 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica