Decreto municipal nº 21.082, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21082
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), no âmbito da Administração Direta (AD), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno;
Secretaria Municipal de Parcerias (SMP);
Secretaria Municipal de Parcerias (SMP);
Observação
Processo 21.0.000029661-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3992_ce_326918_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.634, de 29 de junho de 2020
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica