Decreto municipal nº 20.740, de 23 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20740
Ano
2020
Data
23/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os §§ 1º e 2º do art. 46; e inclui o § 3º no art. 46 e os §§ 4º a 6º no art. 49 do Decreto nº 19.775, de 27 de junho de 2017.
Indexação
Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC);
Prestação de Contas;
Manual de Prestação de Contas da Administração Pública;
organizações da sociedade civil;
parcerias;
Sistema Único de Saúde;
Alterações;
Prestação de Contas;
Manual de Prestação de Contas da Administração Pública;
organizações da sociedade civil;
parcerias;
Sistema Único de Saúde;
Alterações;
Observação
Processo 20.0.000080482-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3583_ce_300884_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica