Lei municipal nº 12.729, de 25 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12729
Ano
2020
Data
25/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Mês de Luta e Conscientização contra a Aids – Dezembro
Vermelho – no Anexo da Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 – Calendário de
e alterações posteriores, no
mês de dezembro.
Vermelho – no Anexo da Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 – Calendário de
e alterações posteriores, no
mês de dezembro.
Indexação
Mês de Luta e Conscientização contra a Aids – Dezembro Vermelho Calendário de Datas Comemorativas PLL 267-19
Observação
Processo 20.0.000079784-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3633_ce_301369_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica