Lei municipal nº 12.730, de 25 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12730
Ano
2020
Data
25/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia e Semana da Conscientização sobre as Doenças Crônicas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 10 de dezembro e na semana que incluir o dia 10 de dezembro, respectivamente.
Indexação
PLL 127-19 Dia e Semana da Conscientização sobre as Doenças Crônicas Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Processo 20.0.000080313-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3633_ce_301376_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica