Decreto municipal nº 20.745, de 29 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20745
Ano
2020
Data
29/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os capita dos arts. 4º, 13, 15, 18 os incs. IV, V e VI do § 1º e o
§ 2º do art. 14, o § 2º do art. 15, incs. I e II do art. 18, o anexo único
, e inclui os incs. VII ao X no § 1º no art. 14 o Decreto nº 19.452, de 21
regulamenta a gratificação global de produtividade técnico-jurídica na Pro
curadoria-Geral do Município (PGM).
§ 2º do art. 14, o § 2º do art. 15, incs. I e II do art. 18, o anexo único
, e inclui os incs. VII ao X no § 1º no art. 14 o Decreto nº 19.452, de 21
regulamenta a gratificação global de produtividade técnico-jurídica na Pro
curadoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
Gratificação produtividade Procuradoria-Geral do Município PGM Procurador Portaria Conjunta 07/2019 Metas de Produtividade (MEPROs)
Observação
Processo 20.0.000020613_0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3633_ce_301377_2.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica