Lei municipal nº 12.733, de 06 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12733
Ano
2020
Data
06/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Combate ao Vitiligo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 25 de junho.
Indexação
Semana de Combate ao Vitiligo Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Processo 20.0.000084820-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3622_ce_301881_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica